Prefeitura de São Francisco do Maranhão aderiu ao Programa Estadual

O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de sua posse do segundo mandato, visa estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e, com isso, reduzir as mortes materna e infantil no estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a seleção dos beneficiários, bem como a concessão, liberação e pagamento do benefício.

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“Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê. O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil”, explicou o governador, durante cerimônia na Assembleia Legislativa na terça-feira (1º).

O Cheque Casta Básica devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes. A execução do programa terá o apoio também da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

De acordo com o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, o programa é uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de saúde.

“Temos um número muito pequeno no estado de mulheres que fazem os seis ou mais consultas de pré-natal recomendadas. Ao propor o programa que condiciona o pagamento às consultas, estamos incentivando que as mulheres busquem o serviço de pré-natal nas unidades básicas, fortalecendo mecanismos essenciais para reduzir o risco de natimortos e complicações na gravidez”, destacou Carlos Lula.

Do total de 2017 municípios do Maranhão, 210 apresentam percentuais abaixo de 25% do total de gestantes com seis ou mais atendimentos pré-natal, número recomendado pelas autoridades de saúde. A oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde é de competência das prefeituras municipais. “Também vamos buscar a parceria com os municípios, para fortalecer a oferta qualificada dos serviços”, disse o gestor estadual.

Para o primeiro ano do programa Cheque Cesta Básica – Gestante, fica estabelecido R$ 20 milhões. Serão pagas nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa – seis parcelas durante a gestação e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê. Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

A atenção pré-natal visa à prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.