Por decisão da Justiça Federal do Amazonas, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstas para este domingo (17/11) estão suspensas. Trata-se de decisão liminar expedida na noite desta quarta-feira (13/1) pelo juiz José Ricardo de Sales.
A decisão resulta, segundo o magistrado, do crescimento vertiginoso no número de casos do novo coronavírus no estado. A sentença prevê a suspensão das provas enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo governo local.
Ainda nesta quarta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) sinalizou com a possibilidade de estados e municípios optarem pelo adiamento dos exames para fevereiro. A decisão deriva de pressão dos governos estaduais e municipais pela não realização da prova.
O Inep afirmou que, “para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação”, o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro, mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro farão a prova.
A Justiça Federal em SP havia determinado nesta semana que, caso sejam necessárias “eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou lockdown (…) que impeçam a realização” do exame em alguma cidade, a prova deverá ser reaplicada.
A prova impressa para a maioria dos candidatos está mantida para 17 e 24 de janeiro
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