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Amarante Esclarecimentos

Prefeito de Amarante esclarece responsabilidade do ex-gestor Luiz Neto; confira!

Responsabilidade do exercício de 2016

13/01/2020 19h28 Atualizada há 6 meses
Por: Diogo Costa
Prefeito Diego Teixeira / Ex-prefeito Luiz Neto
Prefeito Diego Teixeira / Ex-prefeito Luiz Neto

O prefeito de Amarante, Diego Teixeira, esclarece que assumiu a prefeitura do município em janeiro de 2017, portanto, a prestação de contas do SIOPE corresponde ao exercício de 2016 é de responsabilidade do ex-gestor, Luíz Neto. Ao ser requerido pelo TCU, Diego Teixeira tomou todas as providências necessárias e denunciou o ex-gestor junto ao Ministério Público Federal, no do dia 17/07/2017 ( documento em anexo).

Além disso, Diego Teixeira apresentou  um ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luiz Neto, que tramita na  3ª Vara Federal, sob o nº 1001197-40.2017.4.01.4000.

Diego Teixeira esclarece ainda que encontrou várias dívidas no município e,por esse motivo, ajuizou uma ação de obrigação de fazer que tramita junto a 5ª vara federal sob o número: 1001199-10.2017.4.01.4000, no qual a liminar vigente determina a União a proceder a baixa na irregularidade junto ao SIOPE. 

O atual prefeito tomou as devidas providências com o objetivo de evitar a suspensão do recebimento de recursos do FUNDEB, bem como de transferências voluntarias, devido às  diversas irregularidades encontradas, que foram deixadas pelo ex-gestor.

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