MPPI investiga prefeito de Regeneração por usar dinheiro público com festas de Carnaval

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Regeneração, decidiu instaurar procedimento preparatório para investigar o prefeito Hermes Teixeira Nunes Júnior. A portaria de nº 02/2019 foi assinada pela promotora Valesca Caland Noronha, no dia 18 de fevereiro.

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O objetivo é apurar a ocorrência de utilização de recursos públicos, por parte da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI, na realização de festas e shows artísticos durante o período de Carnaval de 2019 em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, de forma a garantir a aplicação do princípio da legalidade e moralidade administrativa.

O MP recomendou ao prefeito que não utilize de recursos do município, especialmente em festas e shows durante o Carnaval de 2019, uma vez estando a folha de pessoal do município em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos.

Outro lado

Procurado pelo R10, o prefeito Dr. Hermes Junior negou os fatos relatados e disse: "o pagamento está em atraso porque falta um repasse do governo do estado para o hospital. Mas não vai ter carnaval. O secretário de Cultura ele está planejando muitas coisas boas, como festa junina, vamos conseguir em Brasília o recurso, vamos fazer o I Festival do Caju na cidade [...]. Não vou fazer carnaval, não temos condições de fazer carnaval exatamente por isso. Inclusive estou aqui para falar com a promotora da cidade, está aqui o advogado, minha irmã que é secretária, o secretário de Finanças, de Educação e, uma coisa que combinei com ela, é que enquanto tiver atraso salarial, não pode ter grandes bandas, a não ser que sejam totalmente financiadas por algum deputado ou senador".