Crianças e adolescentes são flagrados trabalhando em lixão no Piauí

Fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram quatro famílias em condições insalubres no lixão de Luís Correia, litoral piauiense. O local fica a 500 metros da praia de Atalaia. O ambiente não tem controle de acesso e uma residência foi construída no terreno. Além disso, cinco crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos foram flagrados trabalhando na catação de lixo. Uma adolescente de 15 anos afirmou que auxilia os pais nessa atividade desde os 7. No total, mais de 20 pessoas foram identificadas trabalhando no local.

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O procurador do Trabalho Edno Moura conta que o local está negligenciado pelo poder público. “Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar. Um descaso do poder público com um tema que deveria ser prioritário para qualquer município: a questão da acomodação dos resíduos produzidos pela sociedade”, ele critica. Após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), o poder público foi contatado, deverá localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o local, como medida de médio e longo prazos, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.

Enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno; fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar. Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão.