Câmara Municipal de Amarante debate projetos sobre saúde, mulheres e moradia

Na noite desta sexta-feira (05), às 19h, a Câmara Municipal de Amarante realizou mais uma sessão ordinária marcada por debates de grande relevância social.

Continua após a publicidade

Entre as pautas discutidas, destacou-se a segunda discussão do Projeto de Lei nº 009/2025 CMA, de autoria da vereadora Mylana Vilarinho de Oliveira Costa, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio no município. A proposta visa fortalecer ações de combate à violência de gênero, ampliando medidas de proteção às mulheres e estabelecendo diretrizes para políticas públicas na área.

Outro ponto importante da sessão foi a segunda discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 PMA, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana em Amarante. O projeto busca garantir maior segurança jurídica aos moradores, promovendo cidadania e desenvolvimento urbano sustentável.

Além disso, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 008/2025 CMA, também de autoria da vereadora Mylana Vilarinho, que cria o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas. A iniciativa pretende oferecer suporte psicológico a estudantes, professores e familiares, contribuindo para o bem-estar da comunidade escolar.

A sessão contou com a presença dos vereadores Lucas do Itamar, Mylana Vilarinho, Prof. Isaías, Teinha da Pesca, Capão, Luiza Neta, Cinara Queiroz, Clara Brandão e Francisquim, que participaram ativamente das discussões e deliberações.

Com a aprovação do programa de saúde mental e o avanço nas discussões sobre prevenção ao feminicídio e regularização fundiária, a Câmara reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população de Amarante.