Um prédio que fica localizado na frente da praça Nossa Senhora da Conceição, no centro de Palmeirais - que fica a 117 km de Teresina – está no centro de uma disputa entre um projeto social que se estabeleceu no local e a prefeitura do município, que pretende reocupar o lugar para instalar uma escola.

Continua após a publicidade

Os responsáveis pelo projeto alegam que fizeram a revitalização do espaço e que projetos sociais diversos passaram a funcionar no local, que passou a ser conhecido como “Espaço Sociocultural Morais Avelino”, e que pretendem permanecer lá por conta das atividades. O município, por sua, vez, alega que vai precisar do espaço para instalar a escola municipal de ensino infantil que, atualmente, está funcionando em um colégio do estado, que pediu que o município saísse do local porque a unidade vai se tornar de ensino integral.

A origem do conflito 

O imóvel era pertencente à instituição filantrópica CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) até o ano de 2002, quando passou a ser usado pelo município para atividades escolares. Por conta dos problemas estruturais, a escola Antonino Lima Alencar deixou de realizar as atividades no espaço e passou a usar a estrutura de uma escola estadual. Com o abandono, o prédio se tornou local de uso de drogas e prostituição, dentre outros.

A partir de 2021, o projeto social com ajuda de voluntários revitalizou o espaço e passou a apresentar aulas de capoeira, de música, espaços de cultura, aniversários, dentre outros.

O Estado notificou o município que a escola onde atualmente a unidade municipal está funcionando vai se tornar de tempo integral, portanto, a escola municipal, de alunos da 1ª à 5ª série, ficaria sem espaço. A solução encontrada seria retornar a escola ao prédio onde agora funciona o espaço sociocultural.

Tentativa de acordo

De acordo com o responsável pelo Projeto Social Resgate Cultural Ginga de Negro, Deusivan Rodrigues, houve uma tentativa de acordo com o município para que ambas as atividades – da escola, e dos projetos socioculturais, aconteçam no local. Só que, segundo eles, a prefeitura tentou retirá-los do local.

“A escola veio aqui, a coordenação da escola, a Secretaria de Administrações e Finanças, o engenheiro do município, vieram aqui olhar o espaço, ver as salas, o que ia ser preciso e se necessário. A gente entrou tudo num consenso, ficou tudo certo. Só que, o que foi que aconteceu? O que mudou? A gente no outro dia soube que após a reunião, no outro dia seguinte, os gestores tinham procurado um meio jurídico de nos desapropriar. Então daí começou todo o conflito”, disse ao Cidadeverde.com.

O secretário de Administrações e Finanças do município, disse que o município não quer desapropriar, mas que a prefeitura, que é a proprietária do imóvel, vai precisar do espaço para alocar os alunos. 

“Não existe desapropriação. O prédio é do município e agora o município está precisando para atender 300 alunos que eram atendidos numa escola onde o prédio é do estado e o mesmo pediu o espaço. O único local que temos é esse”, explicou.

Obra causou atrito entre as partes

A obra de construção de um banheiro causou um desentendimento entre os dois envolvidos. Segundo o responsável pelo projeto, a coordenação iniciou uma reforma de um banheiro dentro do auditório, em um local que não seria adequado para as atividades do Centro Cultural. De acordo com o secretário, o grupo destruiu parte da obra do banheiro, o que provocou o desentendimento.

“Fiz três reuniões para conversar, a princípio, tinha acordado que daria para atender a todos, mas começou uns problemas por fazer uma reforma e teria que construir um banheiro de acessibilidade, e o local escolhido pelo engenheiro não foi aceito pelo grupo e o mesmo quebrou a parte já construída”, disse o secretário municipal.

O professor argumentou que uma parede que tinha sido construída dentro do auditório foi destruída porque, segundo eles, o argumento de reaproveitar o espaço não faria sentido. Ele disse que os integrantes do projeto compreenderam que o banheiro no auditório seria inadequado para os objetivos do local.

"Eles não podem justificar um banheiro dentro do auditório com a questão de economizar porque já está coberto, eles não podem trazer essa justificativa se vai botar risco à segurança, à saúde das crianças", citou.

O impasse permanece e os envolvidos aguardam uma solução. Uma reunião com o prefeito de Palmeirais, Baltazar Campos, deve ocorrer na próxima semana.