Na última sexta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por quatro votos a três, anular a sentença que condenou o Sr. Jonatas Alves de Almeida, ex-prefeito de São Francisco do Maranhão - MA, e outros oito réus por crime de responsabilidade. A decisão foi baseada no reconhecimento de desrespeito ao devido processo legal, ferindo os princípios do contraditório, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição.
Os Advogados Iclis de Moura Sousa e José Dias Neto, atuando na defesa do ex-prefeito, levantaram as preliminares que resultaram na anulação da sentença. O Tribunal deu provimento aos Embargos Declaratórios com Efeitos Infringentes, determinando a nulidade de todos os atos processuais a partir da audiência de instrução ocorrida em 11/11/2014 e o retorno do feito ao juízo de origem para regular tramitação.
Com a anulação da sentença, o Tribunal reconheceu que o Sr. Jonatas Alves foi condenado injustamente, impactando diretamente no cenário político local e podendo repercutir nas eleições municipais deste ano. A decisão traz de volta um grande líder político à cidade de São Francisco do Maranhão.
Ministério Público MP investiga contratos temporários e quadro de servidores da Prefeitura e Câmara de São Francisco do Maranhão 
Nova Filial Miguel Eletromóveis é inaugurada com festa, sorteios e ofertas especiais em São Francisco do Maranhão 
Filha do Cantor Nascimento de criança motivou cancelamento do show de Matheus & Kauan em São Francisco do Maranhão 
Shows Maiara e Maraisa e Cláudio Ney e Juliana em comemoração ao aniversário de São Francisco do Maranhão 
Caso de Polícia Suspeito de roubo é preso pela Polícia Militar de Amarante e São Francisco do Maranhão 
Governo Federal Empregadores de São Francisco do Maranhão entram na “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo Governo Federal 
Mín. 23° Máx. 41°
