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Maranhão: Deputados validam PL que dobra salário do governador

Caso texto seja sancionado, vencimentos de Carlos Brandão passarão a ser de R$ 33 mil

21/05/2024 22h39
Por: Diogo Costa Fonte: Pleno News
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que aumenta em 107% o salário do governador do Estado, Carlos Brandão (PSB). Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram a mudança do valor, que hoje é de R$ 15.915,40, e passará para R$ 33.006,39 a partir do dia 1º de junho, caso seja sancionado.

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Ao Estadão, o governo do Maranhão afirmou que o texto ainda será analisado pelo chefe do Executivo.

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O governo do Maranhão informa que a proposta de reajuste salarial para o governador do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira ainda não foi sancionada. Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos Estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10.184 é de R$ 15.915,40 – disse, em nota.

A reportagem também procurou a presidente do Legislativo estadual, deputada Iracema Vale (PSB), mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.

Além do aumento do salário de Brandão, a proposta, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, aumenta o salário do vice-governador Felipe Camarão (PT), de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17, um acréscimo de 120%.

Os secretários do governo de Brandão, que atualmente ganham R$ 11.154,24, vão passar a receber R$ 28.245,23. O incremento é de 153%.

A comissão justifica que o aumento dos salários busca “compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade no campo da gestão pública” do Maranhão.

“Reconhecendo-se o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca, com exemplo de boas práticas, tendo sido destaque na captação de recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento, no total de R$ 93,9 bilhões em razão dos projetos de qualidade apresentados pelas diversas Secretarias de Estado”, diz o texto.

O comando da comissão autora do projeto é composto por parlamentares aliados de Brandão. O projeto é capitaneado pelo vice-presidente do colegiado, o deputado Zé Inácio (PT).

O Estadão tentou contato com o parlamentar, mas não obteve retorno.

Antes de ser aprovada simbolicamente, a proposta foi apreciada pelos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que apresentou um parecer favorável ao aumento salarial da cúpula do governo maranhense.

O relatório foi aprovado por seis votos a um, sendo Yglésio Moyses (PRTB) o único parlamentar contrário à medida.

Entre 2014 e 2022, Carlos Brandão foi vice do então governador do Maranhão Flávio Dino, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Brandão está à frente do governo maranhense desde abril de 2022, quando Dino deixou o cargo para se candidadar ao Senado. Em outubro daquele ano, ele foi eleito para o Executivo do Estado com 1.769.187 votos (51,3% dos votos válidos).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o Estado que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com 0,676.

O IDH é uma medida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo o índice estiver de 1, melhor é a qualidade de vida.

O IBGE também calculou que o Maranhão possui a menor renda per capita do País, R$ 945 por pessoa. Ou seja, o salário médio no Estado é 35 vezes menor do que o do chefe do Executivo estadual

Em comparação, a renda média do cidadão paulista é de R$ 2.492, enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganha R$ 34.572,89, um valor 14 vezes maior.

*AE

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Maranhão, estado no nordeste brasileiro, é formado em parte pela Floresta Amazônica e pelas praias ao longo do Oceano Atlântico. Próximo à cidade de Barreirinhas, grandes dunas de areia branca criam paisagens que lembram um deserto no Parque Nacional Lençóis Maranhenses, onde lagoas de água fresca nas quais se pode nadar se formam durante a temporada de chuvas. É na capital, São Luís, que se encontra o agitado bairro histórico conhecido como Reviver.
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