Sábado, 15 de Junho de 2024 07:54
86994340228
Municípios Gestor

Prefeito de Palmeirais é Denunciado por Crimes Ambientais Relacionados ao Lixão Municipal

O prefeito foi acusado de poluição e de fazer funcionar um estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização ambiental.

15/05/2024 10h26 Atualizada há 1 mês
Por: Diogo Costa Fonte: Ministério Público
Baltazar Campos
Baltazar Campos

O prefeito de Palmeirais, José Baltazar de Oliveira, conhecido como 'Baltazar Campos', foi denunciado pelo Ministério Público por crimes ambientais relacionados à gestão do lixão no município. Ele se comprometeu a reconhecer o delito e celebrar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em audiência marcada para o dia 29 deste mês. O prefeito foi acusado de poluição e de fazer funcionar um estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização ambiental.

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo a denúncia, desde o início da gestão, o prefeito não tomou medidas efetivas para sanar as irregularidades e os danos ao meio ambiente causados pelo lixão a céu aberto. A falta de estruturas adequadas para separação de resíduos, tratamento de chorume e controle de poluição do solo tem trazido prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.

Continua após a publicidade
Anúncio

Apesar das notificações da promotoria de Justiça, o prefeito não tomou as medidas necessárias. A denúncia conclui que a responsabilidade criminal é do prefeito, como responsável direto pela destinação dos resíduos sólidos do município. A audiência para homologação do acordo está marcada para o dia 29, sob a condução do desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Sobre o município
Notícias de Palmeirais - PI
Amarante, PI
Atualizado às 07h01
21°
Parcialmente nublado

Mín. 19° Máx. 33°

21° Sensação
1.61 km/h Vento
66% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/06)

Mín. 25° Máx. 35°

Parcialmente nublado
Amanhã (17/06)

Mín. 21° Máx. 35°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias