Câmara de Amarante aprova autorização dos incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates a Endemias (ACE)

A casa Legislativa de Amarante é uma das mais atuantes do médio Parnaíba, isso se dar pela oportunidade e facilidade do povo Amarantino em se comunicar com os Vereadores atuantes do município. 

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Projetos de Leis como esses discutidos hoje é de suma importância para a melhoria da vida do Amarantino. Porque já foram realizadas muitas ações nos últimos anos em nosso município: construção de escolas, melhoria do piso salarial de vários profissionais, requerimentos para iluminação pública, melhoria de estradas, incentivos aos estudantes universitários, etc etc etc. 

Enquanto representantes do povo, os Vereadores assumiram o compromisso de se desdobrar para atender e sempre buscar alternativas para desenvolver um amarante digno, respeitado e desenvolvido. 

Adiante, segue as pautas debatidas hoje (26/04):

Pequeno expediente

Oficio dos Senhores Vereadores Clistenes Veloso Moura e Luan Carlos dos Santos Brandão, solicitando a criação da Comissão de Legislação e Justiça; Programa de incentivo a Musicoterapia;

ORDEM DO DIA:

1- Apresentação e distribuição do projeto de Lei nº005/2024 PMA, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercicio de 2025 e das outras providencias.

2- Apresentação e distribuição do projeto de Lei nº 006/2024 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão silva Neiva, institui o programa de diretrizes ao incentivo para o uso de musicoterapia como tratamento terapêutico complementar De pessoas com deficiências, sindromes e o transtorno do espectro autista (TEA), municipio de Amarante-Piaui.

3- Projeto de Lei nº001/2024 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Quilombola Caldeirão (ADSQ), e das outras providencias.

3ª DISCUSSÃO/VOTAÇÃO

4- Projeto de Lei nº004/2024 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva, que autoriza o Poder Executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combates a endemias (ACE), incentivos financeiro adicionais e das outras providencias.