Três prefeituras do Piauí foram denunciadas ao Ministério Público do Piauí (MPPI) por crimes ambientais. Os municípios de Lagoa do Piauí, Olho D’Água do Piauí e Palmeirais são acusados de manterem lixões a céu aberto, descumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

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A PNRS proíbe o depósito de resíduos sólidos sem tratamento em terrenos a céu aberto. A denúncia foi feita sob âmbto do Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, que busca garantir a adequação dos municípios piauienses ao Plano Nacional.

Durante visitas técnicas aos locais onde eram depositados os resíduos, e que ainda continuam, foi constatado que as irregularidades perduram a anos, causando poluição ambiental, destruindo o solo e tornando os locais inabitáveis por humanos, uma vez que não há uma seleção ou nenhuma forma de tratamento do lixo.

Além disso, nos locais não havia nenhuma forma de redução de danos como valas ou trincheiras impermeabilizadas, sistema de canaletas para a reordenação de água de chuva, muito menos coleta de gases ou de tratamento do chorume, ambos produzidos pela decomposição do lixo.

Diante aos inúmeros delitos contra o meio ambiente, as prefeituras são acusadas de poluição e de manter em funcionamento um estabelecimento poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Para piorar, os três gestores dos municípios haviam sido notificados quanto as novas medidas ambientais que deviam ter sido seguida e, conscientemente, decidiram não adotar.