Município de Amarante avança e conquista Selo Ambiental "A" no ICMS Ecológico 2023

O município de Amarante vem avançando a cada dia, e, com isso, conquistou através das ações da Prefeitura em parceria com a Secretaria municipal de Meio Ambiente o Selo Ambiental categoria "A" no ICMS Ecológico 2023. Onde foi divulgada nesta sexta-feira (11), pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) em solenidade no Centro de Educação Ambiental, em Teresina.

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O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A certificação do selo acontece em razão do cumprimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por Leis estaduais.

Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 114 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 62,08%. Quanto ao Selo B, 30 municípios obtiveram a certificação, 16,56%. E 24 municípios (13,26%), conseguiram o Selo C. Este ano, a previsão do repasse de ICMS Ecológico é de R$ 51.949.011,85.

"Conquistamos Amarante com o orgulho da certificação do Selo Ambiental, na categoria "A". Esse é o reconhecimento estadual do excelente desempenho da nossa gestão municipal de Meio Ambiente. Estamos comprometidos em preservar e melhorar nosso lar, para as gerações presentes e futuras… nossa meta é construir um futuro mais sustentável", disse o prefeito Diego Teixeira.

Isso mostra que o município obteve um grande desempenho dentro das ações voltadas para a educação e preservação ambiental.

Veja os resultados abaixo: