Câmara de Amarante aprova projetos de Leis favoráveis ao Programa "Minha Casa, Minha Vida"

O Prefeito Diego Teixeira encaminhou para Câmara de Vereadores quatro projetos de lei importantíssimos para a vida dos Amarantinos. Principalmente pra aqueles futuros beneficiários da “Minha Casa Minha Vida” com a retomada do programa pelo Governo Federal. E pra isso, a Gestão Municipal, incluindo os Vereadores, precisam fazer as adequações municipais para isenção tributária de ITBI e ITCMD. Estes são impostos de transferências inter vivos e causa mortis de bens e móveis. 

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Rogério Macedo, presidente da casa legislativa, enfatiza que será um dos maiores programas habitacionais de Amarante: “Considero esses projetos de lei importantíssimos e nós não temos ideia ou a proporção de quantas pessoas irão ser beneficiadas com esses projetos, mas sem sombra de dúvidas será um dos maiores que já tivemos no nosso município. E a isenção tributária ela vai desde o empreendedor, o dono do imóvel que será vendido para o programa, ao depois do programa para o beneficiário final (que será aí o nosso povo Amarantino). 

O Vice-presidente, Teinha da Pesca, também acrescentou que “esse projeto hoje é enviado pelo gestor municipal da cidade de Amarante e a gente é muito grato de fazer parte dessa história, né? De tá votando hoje aqui num projeto tão importante pra que venha beneficiar a nossa população Amarantina, isso é o que mais nos agrada e o que a gente tamos aqui pra isso, Pra que a gente possa somar da forças junto ao município pra atender principalmente aqueles mais carentes, aqueles que mais necessitam e poder participar da realização de um sonho dos cidadãos, qual é o sonho do cidadão? É ter uma casa própria! é ter o seu lugar! é morar com dignidade!”

Com o uso da palavra, o Vereador Sebastião Capelo externa sua felicidade em esta votando nesses projetos: “Dizer da felicidade em estar hoje aqui essa sessão extraordinária pra apreciação desse relevante projeto que visa beneficiar a nossa população. “a gente é de convir desta importância que tem este encaminhamento desse projeto do senhor prefeito Diego Teixeira para esta casa. Também é com muita honra poder estar atendendo esse chamamento aqui através do seu presidente Rogério Macedo na mesa diretora pra gente poder estar apreciando esses projetos que venha beneficiar a população de Amarante através da gestor Diego Teixeira. Portanto, senhor presidente, estamos aqui à disposição!

Além dos projetos de Leis voltados para o programa “Minha casa Minha vida”, houve aprovação também de suplementos orçamentários para o fortalecimento da Cultura e Turismo do município e adequação do Plano Plurianual. O Ex.mo Rogério Macedo menciona que “a implementação da Lei Paulo Gustavo vem ajudar nós do município a desenvolver e continuar nossa rica cultura. A Gestão municipal faz um esforço grande para enaltecer ainda mais nossa cidade e nós aqui da Câmara estamos juntos nessa empreitada!”   

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