MP ingressa com ação e pede afastamento do diretor da maternidade Evangelina Rosa

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ações de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário e afastamento do cargo do atual diretor da Maternidade Evangelina Rosa (MDER), Francisco Macêdo Neto. (Veja o que diz a unidade de saúde ao final desta reportagem).

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As irregularidades apontadas pelo MP refere-se a gestão de Francisco Macêdo nos anos de 2018, 2019 e 2020, e foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com as investigações o diretor da Maternidade firmou diversos contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, com dispensa de licitação, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.

Pelo menos 30 empresas foram contratadas, por sucessivas vezes, mediante dispensa de licitação, para fornecimentos dos mesmos materiais hospitalares, medicamentos e similares, cujos valores atualizados e ainda em apurações, já ultrapassam a soma de R$ 10 milhões de reais.

Inicialmente, o MPPI ajuizou cinco ações de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do gestor, indisponibilidade de bens e valores de Francisco Macêdo Neto, das empresas contratadas e seus representantes para garantir ressarcimento ao erário, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações.

Para o promotor Francisco de Jesus Lima, responsável pelas investigações, “o dolo do gestor se encontra devidamente comprovado, haja vista que este realizou, deliberada e reiteradamente, a contratação direta de empresas, mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2018 e 2020, sem qualquer justificativa, em desarmonia com o disposto na Lei”, enfatizou.

Outro lado

A assessoria da Maternidade Evangelina Rosa informou que não irá se pronunciar sobre o assunto porque o diretor Francisco Macedo, até o momento, não foi notificado acerca do pedido de afastamento.