Município de Amarante avança e conquista Selo Ambiental B no ICMS Ecológico

O município de Amarante vem avançando a cada dia, e, com isso conquistou através das ações da Prefeitura em parceria com a Secretaria municipal de Meio Ambiente o Selo Ambiental categoria B no ICMS Ecológico.

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O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A certificação do selo acontece em razão do cumprimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por Leis estaduais.

Isso mostra que o município obteve um grande desempenho dentro das ações voltadas para a educação e preservação ambiental.

"Mais um passo importante para a preservação do Meio Ambiente. Acabamos de receber o selo B de certificação ambiental. Esse reconhecimento é o passaporte para termos acesso aos recursos do ICMS Ecológico, que vai nos proporcionar recursos maiores do ICMS. Notícia boa, né? A gente preserva a nosso Meio Ambiente e ainda consegue captar mais recursos para a nossa cidade. Vamos continuar cuidado de Amarante para alcançar o selo A?", disse o prefeito Diego Teixeira.