Política & Economia "Vício insuperado"

Senador Ciro Nogueira tenta suspender CPI da Pandemia após questionar composição

Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.

27/04/2021 12h29
Por: Diogo Costa Fonte: Agência Brasil
Senador Ciro Nogueira
Senador Ciro Nogueira

Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h da manhã em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspender a sessão sob o argumento de haver "vício insuperado" nas indicações dos partidos ao colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.

“Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado”, defendeu Ciro.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deveria ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito. Em defesa de suas participações no colegiado parlamentares que integram outras CPIs da Casa, como, por exemplo, a da Chapecoense, e das Fakes News,argumentaram que essas Comissões estão suspensas desde o início da pandemia. Ainda assim os senadores disseram que, ser fosse preciso, abriram mão de integrar outras CPIs.

Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) - que é pai do governador de Alagoas Renan Filho - e Jader Barabalho (MDB-PA) - pai do governador do Pará, Helder Barabalho, não poderiam participar da comissão por serem suspeitos. Os chefes dos Executivos estaduais podem ter que explicar a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia. No caso de Renan, Jorginho defendeu ainda que nem relatar os trabalhos da CPI, ele poderia pela relação parental.

Passada a fase de apresentação de questões de ordem, o senador Otto Alencar deve proceder a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.

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