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Deu na Pauta Judicial: Juiz do PI é o primeiro do país a colocar mãe em prisão domiciliar

Com essa decisão na justiça do Piauí, o juiz titular da central de inquéritos de Teresina se torna o primeiro juiz a seguir a decisão da corte suprema do país.

26/02/2018 às 05h48
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Foto : Luiz Moura Correa, Juiz.
Foto : Luiz Moura Correa, Juiz.

O Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luiz Moura Correa decidiu por em prisão domiciliar uma mãe que tem dois filhos menores  de 12 anos de idade. O magistrado em sua decisão foi fático em citar  a decisão do Supremo Tribunal Federal que colocou em prisão domiciliar mais de quatro mil mães, entre gestantes e com filhos menores de 12 anos.

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Para o advogado criminalista Gustavo Brito Uchôa, não se trata de medida que prestigia a criminosa, mas de instrumento jurídico de largo alcance a proteger a criança, que não pode ficar longe dos cuidados e carinhos maternos, exatamente no momento em que mais necessita dessa assistência.

Com informações da Pauta Judicial.

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