Senador aciona ministério público para evitar calote do governo estadual aos municípios

O senador Ciro Nogueira presidente nacional dos progressistas, deu entrada no início da tarde desta terça-feira (23), o pedido ao ministério público que tome providências para impedir calote aos municípios.

Continua após a publicidade

"Enquanto seguimos a todo momento buscando recursos junto ao governo federal para ajudar na grave situação do sistema de saúde dos nossos municípios, o governo do estado já acumula um calote de R$ 150 milhões com os municípios piauienses por não pagar a sua parte do Cofinanciamento da Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte.

Essa situação não pode mais continuar assim, por isso decidi acionar o Ministério Público para que tome providências que garantam o pagamento dos valores devidos aos nossos municípios. Tive uma reunião nesta manhã com o procurador substituto do Ministério Público Federal no Piauí, Antônio Cavalcante, e já mobilizei minha assessoria para darmos entrada ainda hoje nesse pedido.

Se o pagamento fosse honrado, só a prefeitura de Teresina, por exemplo, poderia receber imediatamente cerca de R$ 30 milhões para a saúde. Não é aceitável que o Governo do Estado fique com o caixa cheio enquanto o povo e as prefeituras sofrem o seu pior momento no auge desta pandemia", disse.

"Dei entrada, ainda no início desta tarde, em um pedido para que o Ministério Público Federal tome providências para impedir que o governo do estado continue aplicando o calote nos municípios.

Solicitei que, mesmo que seja necessário bloquear os valores junto ao governo estadual, os municípios recebam o quanto antes os recursos devidos à Saúde pública. Fiz o pedido na condição de cidadão, em um momento que salvar vidas é o que mais importa", finalizou o senador Ciro Nogueira.