Senado absolve o ex-presidente Donald Trump de impeachment

O Senado americano absolveu neste sábado, 13, o ex-presidente Donald Trump no processo de impeachment. O republicano era acusado de incitação à insurreição e à violência de 6 de janeiro, quando uma multidão invadiu o Capitólio com intuito de barrar a certificação da eleição de Joe Biden. A decisão evita que Trump seja impedido de concorrer novamente a eleições presidenciais, algo que poderia ser estabelecido no caso de condenação, e abre caminho para uma nova candidatura à Casa Branca, em 2024.

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Segundo a acusação dos democratas, Trump teria incitado a multidão, formada por apoiadores fanáticos, a invadir o Capitólio. Neste sábado, ele foi inocentado por 57 votos a 43, com a proteção da maioria dos senadores de seu partido. Eram necessários 67 votos dos 100 senadores para condená-lo e, em seguida, decidir sobre a desqualificação do republicano para concorrer a cargos federais.

Sete republicanos votaram pela condenação, o maior número de deserções partidárias em processo de impeachment contra um presidente. Trump é o terceiro presidente americano a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment, mas é o único a passar por essa situação duas vezes. Ele é também o único presidente a ter enfrentado o julgamento depois de deixar a Casa Branca. Foi a primeira vez desde 1868 que a maioria do Senado votou para condenar um presidente – embora não tenha havido votos suficientes para a condenação.

Há um ano, em fevereiro de 2020, o Senado também absolveu Trump de um impeachment. Na época, os republicanos eram maioria e apenas um senador do partido, Mitt Romney, votou contra o então presidente.

Como no ano passado, a absolvição deste sábado era esperada. A Câmara aprovou o impeachment em votação rápida, uma semana após a invasão do Capitólio, no dia 13 de janeiro. No ataque, cinco pessoas morreram. A multidão buscava pelo então vice-presidente, Mike Pence, responsável por conduzir a sessão que formalizaria a eleição de Biden. Os invasores e apoiadores de Trump chamavam Pence de traidor.

Trump questionou por meses a legitimidade do resultado da eleição presidencial da qual Biden saiu vitorioso, em novembro. No dia do ataque ao Capitólio, o então presidente fez um discurso em Washington, no qual pediu que eles lutassem para defender o "orgulho do país".

O julgamento de Trump no Senado durou quatro dias. Nos dois primeiros, a acusação -- formada por deputados democratas -- argumentou que a insistência de Trump na narrativa de que houve fraude eleitoral e a retórica de incitação à violência durante a presidência do republicano foram determinantes para a invasão do Congresso. Uma pesquisa feita pelo site Vox, em parceria com o centro Data for Progress, entre 8 e 11 de janeiro, apontou que 72% dos eleitores republicanos questionam os resultados da eleição presidencial e 74% dizem que as alegações de fraude contribuem para essa avaliação.

Deputados democratas fizeram apresentação com apelo emocional e exibiram vídeos que mesclaram trechos do discurso de Trump no dia da invasão, cenas do ataque ao Capitólio e imagens inéditas do circuito de segurança do Congresso para criar a linha do tempo dos acontecimentos. Depoimentos de invasores que disseram ter seguido ordens do então presidente também foram usados pela acusação, que argumentou que a inércia do ex-presidente nos momentos posteriores à invasão e a ausência de demonstrações de remorso são indicativos de que ele é uma ameaça ao país e pode incitar novamente episódios como o de 6 de janeiro.

Já a defesa de Trump argumentou que o impeachment de um presidente fora do cargo é inconstitucional, que o discurso do presidente no dia do ataque é parte de um discurso político tradicional, protegido pelo direito constitucional de liberdade de expressão. Os advogados argumentaram que Trump não pode ser responsabilizado pelo ataque e afirmaram que ele é vítima de uma "caça às bruxas".

Neste sábado, em um movimento inesperado, os democratas chegaram a pedir a convocação de testemunhas, o que atrasaria a conclusão do julgamento. Mas, no início da tarde, eles voltaram atrás e concordaram em apenas juntar ao processo a declaração por escrito de uma deputada que, segundo eles, corrobora as evidências de que Trump apoiava a ação que atacou o Capitólio.

O processo rápido beneficiou os republicanos, que buscaram virar a página de uma marca negativa para o partido. Já os democratas também não quiseram arrastar o impeachment, porque queriam liberar a agenda do Congresso para negociar o pacote de socorro econômico proposto por Biden para aliviar as consequências da pandemia de coronavírus.

Logo após a invasão, os republicanos no Senado chegaram a ensaiar um rompimento com Trump. No dia do ataque, o líder do partido no Senado, Mitch McConnell, disse que Trump provocou a turba que tentou barrar a sessão do Congresso que confirmou a eleição de Biden. “A multidão foi alimentada com mentiras”, disse McConnell na ocasião.

Com o tempo, porém, a forte influência de Trump sobre a base eleitoral dos republicanos fez com que a maioria dos senadores se mantivesse ao lado do ex-presidente no processo de impeachment.

McConnell e as lideranças do partido decidiram julgar o caso no Senado só após a posse de Biden, que aconteceu no dia 20. Durante o mês que separou a votação na Câmara da absolvição no Senado, os senadores republicanos baixaram o tom contra Trump, já fora do cargo e banido por plataformas de redes sociais.

A base eleitoral do Partido Republicano tem se deslocado cada vez mais para a direita e dado respaldo ao discurso incendiário adotado por Trump. O partido tem dificuldade de expurgar até mesmo figuras incômodas, como uma deputada que defende teorias da conspiração, e se aproximou de grupos de extrema direita nacionalista. <CW0>Durante o governo de Trump, grupos de republicanos moderados, como o Lincoln Project, defenderam uma oposição ao nome do então presidente e se declararam em favor da eleição de Biden. Analistas, porém, indicam que a base do partido está mais próxima do “trumpismo” do que de um conservadorismo moderado.

A decisão do Senado é um indicativo que parlamentares republicanos temem perder voto e apoio da base eleitoral que os elegeu. Em artigo publicado no site FiveThirtyEight, o cientista político Lee Drutman, autor do livro Breaking the Two-Party Doom Loop: The Case for Multiparty Democracy in America, afirma que a transformação na base do partido tem feito os moderados "desistirem". "E mais republicanos conservadores, combativos, evangélicos e agora mais republicanos 'trumpistas' têm dominado", escreveu.