Condenado no ano de 2019 em sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 8º Vara Cível da Comarca de Teresina – PI, o empresário Trajano Paulo Nunes Saturnino, candidato a prefeito do município de Passagem Franca do Piauí pelo PSDB, fez a emissão de quase 500 mil reais em cheques com insuficiência de fundos.
De acordo com o processo, o empresário emitiu 14 cheques no valor de R$ 35.352,20 cada, sendo que nenhum foi adimplido pelo empresário.
PROCESSO Nº 0821594-37.2017.8.18.0140
A ação foi julgada totalmente procedente para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no importe de R$ 494.930,80, atualizado monetariamente nos termos da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O empresário e político responde a outros processos sub judice.
Destaca-se ainda, que Trajano Paulo, já é “um velho conhecido” nas cadeiras de Réus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sofrendo em outros processos sub judice.
Ressalta-se, conforme a sentença prolatada, os cheques foram emitidos em nome de sua pessoa física e não da pessoa jurídica [empresa], recaindo sobre o mesmo, todas as responsabilidades para fins de cumprimento frente ao montante devido.
Embora com sentença desfavorável ao empresário, o mesmo se manteve inerte e não apresentou defesa, tampouco, apresentou qualquer comprovante de pagamento dos valores inerentes ao débito existente, além de não cumprir a determinação da MMª Juíza de Direito da 8º Vara Cível da Comarca de Teresina – PI.
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