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Política & Economia STF

Piauiense Indicado para o STF vira alvo de 'dossiê'; Bolsonaro sai em defesa

Desembargador piauiense Kassio Nunes Marques sofre resistência no Senado, onde será sabatinado e terá de ter seu nome aprovado no Plenário. Presidente Jair Bolsonaro considera que confirmação de Kassio no Supremo é "crucial"

03/10/2020 03h45
Por: Diogo Costa Fonte: Diário do Nordeste
Desembargador Kassio Nunes Marques teve sua indicação publicada no Diário Oficial/Foto: Samuel Filgueira
Desembargador Kassio Nunes Marques teve sua indicação publicada no Diário Oficial/Foto: Samuel Filgueira

Enquanto o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um "dossiê" para levantar o histórico do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, seus posicionamentos sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados.

Os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ser favorecido pelo candidato a ministro no STF. O filho mais velho do presidente é investigado pela prática da "rachadinha" no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso é julgado no Tribunal de Justiça fluminense, mas há um recurso do Ministério Público que discute o foro do senador em análise pela Corte.

"Tem que ser apurada a sugestão de que há padrinhos, parceiros e amigos que figuram entre os investigados", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O desembargador também deverá ser provocado sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Uma ação no STF tenta barrar essa possibilidade, hoje vedada pela Constituição. A reunião de apresentação de Kassio na casa do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi intermediada por Alcolumbre.

"É inegável o notável saber jurídico e a reputação ilibada, mas a forma que a escolha foi feita é já chegar pela porta dos fundos", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio.

Mais cedo, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou que a sabatina de Marques não ocorrerá antes do dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. A medida, segundo ela, é uma forma de "respeito" ao decano da Corte.

A indicação de Marques foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União. O escolhido ainda precisa ser sabatinado na CCJ e ser aprovado pelos senadores na comissão e depois no Plenário.

A votação deve ser secreta e com a presença dos senadores em Brasília, desde o início da pandemia da Covid-19, o Senado tem feito sessões virtuais. Para ter a sua indicação ao Supremo confirmada, Marques precisa do aval de 41 dos 81 senadores.

Defesa

A apoiadores, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse, ontem, que a indicação de Kassio para o STF é "crucial" para ele, e defendeu o desembargador por decisões pregressas, relativas aos casos da deportação de Cesare Battisti e da suspensão de liminar que proibia o Supremo de comprar lagostas. "Vamos supor que um de vocês seja vegetariano e entra com uma ação no Supremo para que não compre filé mignon, um juiz decide na primeira ou segunda instância que não pode mais filé, tem que ser só verdura, é uma interferência exagerada por parte de alguns dos poderes", disse.

Durante a conversa com apoiadores, o presidente brincou que iria indicar o ex-ministro Sergio Moro para o STF. Os apoiadores, então, gritaram "não". "Se não tivesse pedido demissão, estaria comigo até hoje, e muitos de vocês estariam falando 'é o Sergio Moro pro presidente do Supremo ou não tem reeleição em 2022', não era isso?", questionou. "Era, mas mudou tudo", disse um apoiador, acrescentando: "a máscara caiu".

O anúncio oficial feito por Jair Bolsonaro de sua escolha pelo desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no STF desencadeou investigações no Senado sobre suas posições em temas polêmicas e decisões tomadas como magistrado

Alas unidas

Ao confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o STF, Jair Bolsonaro criou um inusitado consenso entre seus auxiliares militares, ideológicos, evangélicos e técnicos.

Militância digital

Já a militância digital colocou a palavra "decepção" entre os temas mais comentados no Twitter. A reação nas redes sociais já é pior que as críticas à indicação de Augusto Aras para a PGR em 2019.

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