MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

O Ministério Público Federal no Piauí ajuizou uma ação civil pública pedindo a adoção, de imediato, do uso da hidroxicloroquina como protocolo de tratamento para pacientes com a Covid-19, inclusive em estágios iniciais e menos graves da doença.

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A ação foi movida contra a União, o estado do Piauí e o município de Teresina, com apelo para que o protocolo seja aplicado em todo o território nacional. O pedido, no entanto, contraria estudos científicos mais recentes que comprovaram que o uso da hidroxicloroquina não reduziu a mortalidade de contaminados pelo coronavírus.

Na ação, o órgão pede a disponibilização regular e suficiente de toda medicação do protocolo, composto por hidroxicloroquina, cloroquina e azitromicina, em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país, com o oferecimento imediato de treinamento aos médicos.

O documento determina ainda que seja dada ampla publicidade de tal protocolo nos grandes meios de comunicação e à população, para que os pacientes procurem os postos de saúde em 48 horas após os primeiros sintomas, mudando, assim, a atual orientação do Ministério da Saúde.

O procurador Kelston Pinheiro Lages afirma que vem acompanhando a execução de políticas públicas para o enfrentamento da Covid-19, bem como a aplicação de recursos orçamentários do estado e que, por meio de ofícios, indagou ao secretário estadual de Saúde e o presidente da Fundação Municipal de Saúde sobre o protocolo de tratamento contra o coronavírus, mas não obteve resposta.

Diante disso, verificou a “necessidade de adoção de providências urgentes” levando em conta as experiências de profissionais de saúde que relataram êxitos com o uso da hidroxicloroquina. A ação cita o depoimento de três médicos piauienses, arrolados como testemunhas. 

A ação pede que, em caso de descumprimento da decisão, seja aplicada multa diária de R$ 100 mil aos réus (União, Estado e Município) e de R$ 10 mil aos respectivos gestores.

Pesquisas mostram riscos e ineficácia da hidroxicloroquina

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (13/5), dois dias depois de a revista Jama (Journal of the American Medical Association), um dos principais periódicos médicos do mundo, divulgar os resultados de uma pesquisa que não verificou redução de mortalidade por Covid-19 em pacientes que usaram a hidroxicloroquina. 

A pesquisa foi realizada pela Universidade de Albany (Nova York) com 1.438 pacientes e é um dos maiores estudos sobre a substância no contexto da pandemia do coronavírus. O estudo investigou ainda o uso associado da hidroxicloroquina com a azitromicina, mas também não obteve resultados que comprovassem a eficácia das substâncias no tratamento, pelo contrário: pacientes que usaram os dois medicamentos tiveram duas vezes mais chances de sofrer parada cardíaca. 

Outra pesquisa publicada na semana passada no The New England Journal of Medicine — conhecido e respeitado período científico —, feita com 1.376 pacientes, também não encontrou evidências de que a hidroxicloroquina possa reduzir mortes.

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em parecer divulgado no final de abril, afirmou que “após analisar extensa literatura científica, a autarquia reforçou seu entendimento de que não há evidências sólidas de que essas drogas [cloroquina e hidroxicloroquina] tenham efeito confirmado na prevenção e tratamento dessa doença [Covid-19]”.

Ainda assim, a entidade fixou critérios para que os medicamentos possam ser usados no contexto da pandemia de coronavírus, como a prescrição médica e o aceite do tratamento por parte do paciente.

O ministro Nelson Teich chegou a anunciar, na semana passada, que um estudo do Ministério da Saúde sobre o uso das substâncias passaria por avaliação de pares australianos e seria divulgado. Contudo, até o momento não houve qualquer anúncio da pasta sobre o resultado da pesquisa ou de alteração no protocolo para uso dos medicamentos, apesar da pressão exercida publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro.