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Decreto

Bares, restaurantes e similares não poderão abrir a partir desta segunda-feira em Amarante

A polícia do Piauí estarão cumprindo decreto do governo.

Amarante - Piauí

Amarante - Piauí Diogo Costa Whatsapp : (86) 99570-7210

22/03/2020 20h42Atualizado há 2 semanas
Por: Diogo Costa / Portal C7
Polícia Militar de Amarante (Imagem: Diogo Costa)
Polícia Militar de Amarante (Imagem: Diogo Costa)

Estabelecimentos comerciais das cidades do Piauí, estarão proibidos de abrir amanhã desta segunda-feira (23 de março), os policiais estarão cumprindo decreto do governo do estado.

"A População e os proprietários de bares e  similares de cada cidade do Piauí tem que ter responsabilidade social, vamos vigiar uns aos outros e conscientizar os teimosos que temos que cumprir as determinações das autoridades, para que outras pessoas não venham a morrer por causa desse Coronavírus. Hoje (22) iremos orientar sobre o cumprimento do decreto governamental, (Fechamento de Bares e Similares), A partir desta segunda-feira (23) Amanhã os que insistirem em desobedecer irão ser responsabilizados na forma da lei." 

Com o intuito de conter a contaminação, intensificar o isolamento social e preservar a população piauiense para combater o avanço do novo coronavírus (Covid-19), o governador Wellington Dias assinou, neste domingo (22), um decreto determinando a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços no Piauí. O texto vem para complementar o decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020, que já determina as medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.

Desta forma, a nova deliberação determina que a partir das 24 horas do dia 23 de março de 2020, sejam suspensas todas as atividades comerciais e de prestação de serviços, excetos os serviços essenciais especificados no texto.

O decreto determina ainda a suspensão de atividades religiosas por meio presencial em igrejas ou templos. Está determinada ainda, em todo o estado, a suspensão de atividades em parques ou espaços acessíveis ao público, que propiciem aglomerações.

Só poderão funcionar atividades dos seguintes segmentos: mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios; farmácias, drogarias e comércio de produtos sanitários e de limpeza; lavanderias; postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias; hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; transportadoras; serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação preparada exclusivamente para sistema de entrega; bancos, serviços financeiros e lotéricas.

É importante destacar que o consumo de alimentos nos estabelecimentos não deverá ocorrer para evitar qualquer tipo de aglomeração. Deste modo, os hotéis devem servir as refeições aos seus hóspedes, exclusivamente, nos quartos.

Os estabelecimentos deverão funcionar de acordo com orientações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e em todos deve haver o controle do fluxo de pessoas para que as aglomerações sejam evitadas. Tais estabelecimentos também deverão apresentar um plano de redução das atividades que deverá ser de, pelo menos, 50%.

O decreto normatiza ainda que as indústrias e suas respectivas cadeias deverão estabelecer meta de redução de jornada de trabalho ou turnos e garantir as medidas protetivas para trabalhadores e direção. Também fica determinado às pessoas que ingressarem no Estado por via rodoviária, aeroportuária ou marítima, a observância de quarentena mínima de sete dias.

Diante das peculiaridades de cada região piauiense os prefeitos poderão também editar normas complementares para casos excepcionais, desde que as medidas levem em consideração a emergência sanitária.

Todas as medidas presentes no decreto serão fiscalizadas pelos serviços de vigilância sanitária estadual e municipais e, se necessário, poderão requisitar apoio de forças policiais.

DENÚNCIA

POLÍCIA MILITAR: 190

FORÇA TÁTICA DE REGENERAÇÃO: 99855-9850

GPM DE AMARANTE: 99559-6191

GPM DE ANGICAL:  99418-3876

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