A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência com o objetivo de dirimir o impasse entre a Secretaria de Estado da Fazenda, o Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IASPI) e o Sindicato dos Hospitais do Piauí (SINDHOSPI). A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.
Por conta dos sucessivos atrasos nos pagamentos à rede conveniada ao IASPI, os estabelecimentos de saúde haviam interrompido a prestação de serviços aos beneficiários. Depois da realização de algumas reuniões, inclusive com estabelecimento de acordo perante o PROCON, a situação continua crítica.
Na audiência de hoje, o SINDHOSPI requereu que a fatura de serviços correspondente ao mês de maio fosse paga ainda em julho. Contudo, o Secretário de Fazenda, Antônio Luís Soares Santos, alegou que não poderia confirmar se havia possibilidade de quitação desse débito ainda neste mês. Diante desse quadro, o sindicato deliberou por manter a suspensão de serviços, até o pagamento do dívida.
No intuito de salvaguardar os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI, o Ministério Público ajuizará ação para que seja realizado o sequestro de valores da conta única do Estado do Piauí, montante a ser revertido ao IASPI/PLAMTA. Atualmente, está em atraso o pagamento das faturas correspondentes aos meses de abril e maio.
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