A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (03) um homem identificado como Fransueliton Silva, suspeito de ter estuprado a própria filha, de 14 anos. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Maria Carmen Paiva Ferraz Soares, da Comarca de Altos, que destacou que mesmo após serem estabelecidas todas as medidas protetivas à vítima, o acusado agiu com violência contra ela e a ameaçou de morte.
Segundo a polícia, o pai teria abusado da filha diversas vezes ao longo do ano passado. Diante das suspeitas e do relato da vítima, a Justiça expediu, uma medida protetiva contra Fransueliton, proibindo-o de se aproximar da filha, restringindo eventual porte de arma e proibindo-o de frequentar sua casa, enquanto as investigações estavam em curso.
O crime de estupro foi comprovado mediante exames de corpo de delito anexados ao processo, conforme destacou a juíza no mandado de prisão: “Os elementos coletados perante o Ministério Público (...) apresentam indícios suficientes de autoria e materialidade, os quais resultam das declarações da ofendida, acostado nos autos. O fato está dotado de especial gravidade”.
No entanto, após ser intimado a se apresentar, Fransueliton descumpriu todas as medidas protetivas e chegou a ameaçar a vida de sua própria filha. Na determinação da Justiça, a juíza Carmen Paiva destaca: “o requerido, após intimado das medidas protetivas fixadas (...) tornou a agir contra a ofendida, ameaçando-a e adotando atitude violenta”. Consta no processo que Fransueliton invadiu a casa do namorado de sua filha, pegou os pertences da menina, os levou para casa e afirmou que se a mesma não voltasse, ele iria busca-la à força e “daria um tiro na sua perna e quebraria seu pescoço”.
Além da medida protetiva referente ao caso do estupro, Fransueliton estava também sob outra restrição judicial referente a agressões e ameaças contra sua ex-mulher. Tendo em vista toda a materialidade dos atos praticados, a juíza Carmen Paiva determinou que o suspeito fosse preso preventivamente como forma de resguardar a ordem pública e a integridade física e psíquica da vítima.
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