Piauiense Nunes Marques cogita libertar Jair Bolsonaro após o 2º turno

Antes das eleições, estava fora dos planos de Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Passado o primeiro turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) arrancando na frente da disputa, pessoas próximas dizem que entrou no radar do ministro a possibilidade de tomar uma decisão favorável ao ex-presidente.

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Está na mesa de Nunes Marques um pedido da defesa de Jair para suspender a condenação e a prisão dele por ter tramado um golpe de Estado. A solicitação foi feita em uma ação de revisão criminal. Hoje, existem duas ações desse tipo no gabinete do ministro. Se ele concordar com o argumento dos advogados, o ex-presidente pode ter direito a um novo julgamento, começando do zero.

Flávio anunciou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Portanto, uma eventual decisão de Nunes Marques anteciparia esse cenário e daria ainda mais poderes para o ministro diante do futuro presidente, a depender do resultado das urnas no dia 25.

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PGR

Nunes Marques, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve julgar o pedido antes do fim do segundo turno para não tumultuar as campanhas. Ele concedeu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar antes de tomar qualquer decisão, “diante da complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República”.

No pedido, a defesa cita a sessão do dia 15 de setembro, quando o plenário do STF começou a analisar indícios de que o ministro Alexandre de Moraes mantinha uma relação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo os advogados, na ocasião, ministros reconheceram que é vedado aos juízes investigar de ofício – ou seja, sem um pedido prévio do Ministério Público.

Ainda de acordo com os advogados, é preciso haver tempo hábil para a defesa analisar dados colhidos na investigação antes do julgamento do réu. De acordo com a ação de Jair Bolsonaro, o processo sobre ele infringiu essas duas premissas.

CONDENAÇÃO

O ex-presidente foi condenado pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde.

*AE