Responsável por parcela significativa da produção de alimentos e da geração de empregos no meio rural, a agricultura familiar é setor importante na economia brasileira que carece de políticas públicas para promover a sustentabilidade, com acesso a técnicas agrícolas e de gestão financeira dos empreendimentos. Para isso, o deputado federal Dr. Francisco apresentou o projeto de lei 1646/26, que visa instituir o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF).
O deputado propõe que o Programa viabilize a parceria entre governos, organizações não-governamentais, universidades e instituições de pesquisa a fim de mobilizar recursos e expertise para a oferta de treinamentos de alta qualidade.
“O objetivo é a criação de um programa nacional estruturado, com suporte técnico e recursos adequados, para que essa capacitação alcance escala e efetividade, tendo como impactos a melhoria da qualidade de vida no meio rural e a consolidação de um modelo de produção que respeite o meio ambiente e valorize o produtor familiar”, disse o deputado.
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