Deputado Federal Dr. Francisco Costa comemora aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta quarta-feira (27), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil. A medida recebeu ampla maioria dos votos entre os parlamentares.

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No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. O texto agora segue para apreciação no Senado Federal.

De acordo com a PEC, a jornada semanal será reduzida das atuais 44 horas para 42 horas, mudança que deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação da proposta. Após um período de transição de 14 meses, a carga horária passará a ser de 40 horas semanais.

A proposta também altera o modelo de escala de trabalho, estabelecendo cinco dias trabalhados para dois dias de folga. Um dos dias de descanso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos. O texto mantém os salários dos trabalhadores sem redução.

O deputado federal Dr. Francisco Costa comemorou a aprovação da matéria e classificou a votação como uma conquista histórica para a classe trabalhadora brasileira.

“Hoje demos um passo histórico na Câmara dos Deputados em favor da classe trabalhadora brasileira. Foi aprovada a proposta que acaba com a escala 6x1, garantindo dois dias de folga por semana sem redução salarial, além de iniciar a transição da jornada semanal de 44 para 40 horas. Tenho orgulho de fazer parte dessa conquista construída com muita luta, mobilização e diálogo”, destacou o parlamentar.

Dr. Francisco Costa também parabenizou trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, parlamentares e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela articulação em torno da proposta. Segundo ele, a expectativa agora é pela aprovação no Senado para que a medida possa entrar em vigor em todo o país.