Delegado Saul Laurentino reforça a proibição de menores conduzirem motocicletas em Amarante

Uma reunião realizada entre o Conselho Tutelar, o Ministério Público (Promotor Afonso) e o delegado da Polícia Civil de Amarante, Saul Laurentino, reforçou uma importante medida voltada à proteção de adolescentes: a proibição da condução de motocicletas por menores de idade. O encontro teve como foco o cumprimento da legislação brasileira e a prevenção de acidentes envolvendo jovens no trânsito.

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Durante a reunião, foi destacado que o Código de Trânsito Brasileiro determina que apenas pessoas maiores de 18 anos e devidamente habilitadas podem conduzir veículos automotores, incluindo motocicletas. As autoridades alertaram que permitir que adolescentes pilotem motos representa infração legal e coloca em risco a vida dos próprios jovens e de toda a população.

As instituições também ressaltaram que a atuação conjunta busca fortalecer ações de conscientização junto às famílias e adolescentes, orientando sobre os perigos da condução irregular. Além dos riscos de acidentes graves e fatais, a prática pode gerar consequências legais, como multas, apreensão do veículo e aplicação de medidas socioeducativas.

A iniciativa reforça o compromisso das autoridades com a segurança no trânsito, a preservação da vida e a construção de uma cultura de responsabilidade e respeito às leis, especialmente entre os jovens.