Ministro Alexandre de Moraes atende Governo do Piauí e libera cobrança de ICMS sobre energia solar

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 30 de janeiro de 2026, suspendeu a liminar que impedia a cobrança de ICMS sobre a energia solar no Piauí. A medida atendeu a um pedido do Governo do Estado e provocou forte reação nas redes sociais, com críticas de consumidores, empresários e especialistas do setor.

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A retomada do imposto reacendeu o debate sobre segurança jurídica e os impactos econômicos da medida, especialmente para quem investiu em sistemas fotovoltaicos acreditando na isenção tributária como base do retorno financeiro.

Setor em alerta e risco de quebradeira

Empresários do ramo avaliam que a decisão ameaça diretamente a sobrevivência de centenas de empresas de instalação e manutenção de sistemas de energia solar no estado. Com a cobrança do ICMS, o custo-benefício para novos clientes diminui, o que tende a frear contratos, reduzir investimentos e comprometer empregos gerados por uma cadeia produtiva que vinha crescendo de forma acelerada no Piauí.

Especialistas também apontam que a insegurança jurídica afasta investidores e pode comprometer a expansão da energia limpa em um estado com alto potencial de geração solar.

Consumidor vê investimento virar prejuízo

Para quem já instalou energia solar, a sensação é de frustração. Muitos piauienses fizeram financiamentos ou usaram economias próprias baseados em cálculos de retorno que agora mudam completamente com a nova tributação.

Com a incidência do ICMS sobre a energia compensada, o tempo de retorno do investimento aumenta de forma significativa, afetando desde pequenos comerciantes até famílias que buscaram a energia solar como alternativa para escapar das altas tarifas da conta de luz.

Críticas e repercussão política

A decisão gerou forte repercussão nas redes sociais. Vídeos que circulam na internet criticam a postura do governo estadual, apontando contradição entre o discurso de sustentabilidade e a busca por maior arrecadação sobre quem produz energia limpa.

Em um dos trechos mais compartilhados, um morador afirma: “O cara que tem energia solar em casa e tenta economizar… o governo foi até o STF contra a gente”.

Representantes do setor, parlamentares da oposição e entidades empresariais já se articulam para tentar reverter os efeitos da decisão, alertando para o impacto econômico, social e político da cobrança do imposto sobre milhares de famílias piauienses.