O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei 4.792/2023, que propõe inserir a inclusão digital como um direito fundamental no Estatuto da Pessoa Idosa. A iniciativa, que aguarda relatoria na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, busca garantir mais autonomia, segurança e cidadania aos idosos em meio ao avanço das tecnologias.
Segundo o texto, o projeto reconhece o acesso à internet e às ferramentas tecnológicas como um meio essencial de participação social, especialmente para a população idosa, que enfrenta maiores barreiras na era digital.
Além disso, o PL estabelece como dever do Estado promover programas de capacitação, produzir materiais educativos e melhorar a infraestrutura tecnológica, de forma a permitir que os idosos possam aprender, utilizar e se beneficiar das novas tecnologias com segurança.
Ciro Nogueira destaca que o objetivo é “proteger e incluir quem mais precisa”. “O idoso conectado tem mais autonomia, acesso a serviços, contato com familiares e proteção contra desinformação”, ressalta o senador.
A proposta também chama atenção para o impacto social da medida. De acordo com dados recentes, idosos estão entre as principais vítimas de golpes digitais no país. Por isso, garantir educação e segurança digital é, segundo o parlamentar, uma forma de proteger vidas e preservar a dignidade dessa parcela da população.
Deputado Estadual Ao lado do governador, Fábio Xavier participa de solenidade pelos 204 anos da Independência do Piauí 
Governador “Foi uma lapada essa eleição”, diz Rafael Fonteles ao comentar vitória de Lula em Teresina 
Eleições Lula vence em virada histórica, derrota Flávio Bolsonaro e garante 4° mandato como presidente do Brasil Mín. 25° Máx. 41°
