O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2/9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus acusados de tentar derrubar o sistema democrático do país. Veja como o processo será conduzido e como todos podem acompanhar.
Como acompanhar o julgamento
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e pelo YouTube. Os horários das sessões são:
2 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro (quarta): 9h às 12h
9 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta): 9h às 12h
12 de setembro (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h
Etapas do julgamento
Relatório do ministro relator
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Este documento apresenta um resumo do processo, os fatos investigados e as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sustentação da acusação
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para detalhar os motivos pelos quais os réus devem ser condenados.
Defesa dos acusados
Cada advogado terá direito a uma hora para defender seu cliente. A defesa de Mauro Cid, que colaborou com a investigação, fala primeiro. A defesa de Bolsonaro será a sexta a se manifestar.
Questões preliminares
Depois das defesas, o ministro relator analisará pedidos feitos pelas defesas que podem interromper ou modificar o processo antes do julgamento do mérito.
Votação dos ministros
O ministro Moraes votará primeiro sobre o mérito do caso e poderá propor penas para os réus, caso haja condenação. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apresentarão seus votos. Três votos favoráveis já definem o resultado.
Resultado e recursos
O presidente da turma, Cristiano Zanin, anunciará o resultado final. Mesmo que haja condenação, a execução da pena só ocorre após todos os recursos possíveis serem avaliados.
Quem são os réus e quais crimes respondem
Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo acusado:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin (duas acusações suspensas pela Câmara)
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e Defesa
O grupo é acusado de planejar um golpe de Estado, participar de organização criminosa armada, tentar abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito e causar danos a patrimônios públicos tombados.
Alexandre Ramagem responde apenas por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, já que duas acusações contra ele foram suspensas pela Câmara dos Deputados.
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