O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Brandão, 60 anos, foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Assusete Magalhães, que se aposentou no início de 2024.
A decisão se deu após quase sete meses de análise e posto vago. Brandão é natural de Teresina-PI e hoje atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Lula recebeu Brandão no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça, para selar a nomeação ao STJ. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também estava no encontro.
O governo federal informou que a mensagem ao Senado com a indicação de Brandão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira. Para que Brandão assuma o cargo de ministro do STJ, a nomeação dele precisa ser aprovada pelos senadores.
Brandão fazia parte de uma lista tríplice, que também era composta pela desembargadora do TRF1 Daniele Maranhão e a desembargadora do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Marisa Ferreira do Santos.
Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.
Quem é Carlos Brandão
Brandão é desembargador do TRF1 desde 2015. Ingressou na magistratura federal em 1997, quando tomou posse como juiz federal. Na área acadêmica, é doutor em ciências pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e mestre em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Também possui especialização em direito constitucional pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Piauí e a OAB-PI. Brandão é graduado em ciências jurídicas pela UFPI e em engenharia elétrica pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Ao longo da carreira, exerceu funções como diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz membro do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
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