O deputado federal Júlio Arcoverde, do Progressistas e presidente da Comissão Mista do Orçamento da União (CMO) no Congresso Nacional, anunciou que a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 será retomada após o carnaval. Em declaração, Arcoverde informou que as discussões sobre o Orçamento Geral da União terão início no dia 11 de março, com a expectativa de que a votação em plenário ocorra até o dia 20 de março.
O parlamentar destacou que 90% da proposta orçamentária já está concluída, restando apenas a parte que depende de entendimentos com o Supremo Tribunal Federal (STF). "Só resta a parte que depende de entendimento com o Supremo Tribunal Federal", afirmou.
A urgência na aprovação do orçamento é reforçada pelo governo, que alerta que a ausência de um orçamento aprovado já compromete diversas despesas do poder executivo e programas essenciais à economia nacional. Um exemplo é o plano safra em curso, que foi suspenso por recomendação da Secretaria do Tesouro Nacional devido à falta de definição orçamentária.
Com a promessa de destravar a tramitação, espera-se que as discussões avancem rapidamente para evitar maiores prejuízos aos programas e serviços públicos.