Meta responde à AGU sobre mudanças na política de moderação de conteúdo; órgão convoca reunião

A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite desta segunda-feira (13) resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal tinha dado até a meia-noite desta segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos.

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A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira (14), a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.

Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

– Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação – informou a Advocacia-Geral da União em nota.

Na última sexta-feira (10), a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.

O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao anúncio feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados como nocivos será feita apenas quando indicada por usuários. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos.

Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

Quando anunciou a moderação dos conteúdos, Zuckerberg criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem citar o Brasil, a declaração foi recebida como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant.

*AE