A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. Dos 10 deputados piauienses, seis comparecem à votação, e apenas um votou contra a proposta. (Veja no final da matéria)
O projeto segue para o Senado. Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Atualmente, a Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Como votaram os deputados do Piauí:
Sim
Átila lira (PP)
Júlio Arcoverde (PP)
Flavio Nogueira (PT)
Dr. Francisco Costa (PT)
Merlong Solano (PT)
Não
Florentino Neto (PT)
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