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Piauí Entenda o caso

Novos mapas podem resolver disputa entre Piauí e Ceará

Em meio a disputas de fronteiras entre Piauí e Ceará, um novo mapa foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal!

03/06/2024 03h10
Por: Diogo Costa Fonte: O Antagonista!
Divulgação
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Na recente controvérsia territorial entre Piauí e Ceará, um novo conjunto de mapas assume papel central na argumentação do estado do Piauí. A disputa que perdura há décadas agora parece ganhar um novo capítulo com a incorporação de evidências cartográficas históricas, que podem ser decisivas para a resolução do conflito.

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O Piauí, apoiado por documentos adicionais do século XIX, sustenta que a real divisão entre os dois estados deve ser determinada pelo traçado topográfico das serras da região, incluindo a Serra da Ibiapaba. Por outro lado, o Ceará mantém sua defesa com alegações de posse de território com base em critérios diferentes, estabelecendo um divisor mais ocidental.

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O que revelam os mapas históricos recém-descobertos?

Importância dos Novos Documentos
A revelação de dois mapas antigos, encontrados numa loja em Notting Hill por Nelson Nery Costa, professor da UFPI, trouxe luz sobre a visualização geográfica passada de Piauí e Ceará. Apenas um dos mapas foi oficialmente anexado aos documentos do processo, mas seu conteúdo pode ser decisivo. Essas cartografias destacam as serras como divisors claros, mostrando que o limite oriental pertence ao Ceará e o ocidental ao Piauí.

Qual a base legal para a reivindicação territorial?

A disputa se embasa em decretos e conselhos arbitrais históricos, como o Decreto Imperial de 1880 e o conselho de 1920, que propuseram uma divisão baseada em características naturais e fluviais. No entanto, o estado do Piauí afirma que esses acordos não foram implementados de maneira precisa, resultando em uma ocupação desbalanceada.

Visão Atual da Disputa e próximos passos
O Exército Brasileiro ingressou recentemente na questão, realizando a perícia topográfica e geográfica da área, a ser concluída em breve. Esses estudos técnico-científicos, encomendados pelo Piauí e com resultados previstos para o próximo mês, buscarão esclarecer definitivamente os limites territoriais, trazendo esperança para uma solução pacífica e baseada em evidências consolidadas.

Enquanto isso, a PGE do Ceará contradiz as reivindicações do Piauí, alegando que a propriedade histórica e cultural das comunidades ao longo da Serra da Ibiapaba confirma a atual demarcação pela qual se rege o território. Os argumentos do Ceará embasam-se tanto em análises técnicas quanto no sentimento de pertencimento das populações locais, evidenciando a complexidade da disputa.

Com o resultado da perícia e a análise dos mapas e documentos anexados, espera-se que o STF possa refinar e, possivelmente, redefinir a fronteira entre Piauí e Ceará, trazendo justiça às reivindicações históricas e contribuindo para a harmonia territorial no Brasil.

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