Sábado, 15 de Junho de 2024 06:39
86994340228
Dólar comercial R$ 5,38 0%
Euro R$ 5,76 0%
Peso Argentino R$ 0,01 -0.627%
Bitcoin R$ 377.403,8 +0.479%
Bovespa 119.662,38 pontos +0.08%
Política & Economia Orçamento

Deputado Federal Júlio Arcoverde define cronograma para LDO 2025

A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.

15/05/2024 18h42 Atualizada há 4 semanas
Por: Diogo Costa Fonte: Meio News
Deputado Júlio Arcoverde preside a Comissão Mista do Orçamento | Divulgação Câmara Federal
Deputado Júlio Arcoverde preside a Comissão Mista do Orçamento | Divulgação Câmara Federal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (PP/PI), divulgou nesta quarta-feira (15) o cronograma para a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO - PLN 03/2024), que delineará as regras para a formulação do orçamento federal de 2025.

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo o calendário estabelecido, entre os dias 16 e 22 de maio ocorrerão audiências públicas, proporcionando espaço para discussões e contribuições sobre a proposta.  Júlio Arcoverde destacou a articulação para uma reunião conjunta com outras comissões para ouvir a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre a proposta orçamentária do próximo ano.

Continua após a publicidade
Anúncio

Conforme o acordo entre o Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o deputado Júlio Arcoverde, o relatório preliminar da LDO/2025 será publicado até 27 de maio, seguido pelo prazo para apresentação de emendas ao texto preliminar do relator até 31 de maio. Após a votação do relatório preliminar com as emendas até 6 de junho, haverá um novo prazo para emendas (até 17 de junho) ao texto aprovado na primeira rodada.

A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho, enquanto o envio do parecer da CMO à Mesa do Congresso está previsto entre 10 e 12 de julho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é fundamental, pois estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício. Além disso, guia a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA) para o ano subsequente e aborda critérios e limitações de empenho.

Por indicação do presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) foi escolhido como relator do PLN 03/2025. Essa designação ressalta a importância da cooperação entre as casas legislativas na definição das diretrizes orçamentárias, garantindo um processo transparente e participativo na elaboração do orçamento federal.

Diogo Costa
Sobre Diogo Costa
Nascido em São Paulo (SP), Diogo Costa é o fundador e proprietário do Portal C7, lançado em 9 de novembro de 2017. Com dedicação, ele traz notícias relevantes de Amarante, no Piauí, e também do Brasil. Seu trabalho é fundamental para manter a população bem informada. Seu compromisso é manter todos conectados com as últimas notícias.
Amarante, PI
Atualizado às 04h01
20°
Parcialmente nublado

Mín. 19° Máx. 33°

20° Sensação
1.6 km/h Vento
73% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (16/06)

Mín. 25° Máx. 35°

Parcialmente nublado
Amanhã (17/06)

Mín. 21° Máx. 35°

Tempo limpo
Ele1 - Criar site de notícias