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Política & Economia MPF

Ministério Público Federal vê "direcionamento" em licitação que beneficiou família de senador

Senador Marcelo Castro e o filho, deputado Castro Neto, assinaram emenda destinando 66 milhões para um negócio tocado por um parente

13/05/2024 01h53
Por: Diogo Costa Fonte: Veja
O Relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI) - (Pedro França/Ag. Senado)
O Relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI) - (Pedro França/Ag. Senado)

O Ministério Público Federal pediu ao governo do Piauí que suspendesse um contrato firmado com o Hospital da Visão do Meio Norte, no valor de 66 milhões de reais, para a realização de 28 mil cirurgias de catarata em onze cidades do Estado. O motivo: suspeita de ‘direcionamento’ da licitação.

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Como mostrou a edição impressa de VEJA desta semana, o dono do hospital, Thiago de Castro, é sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e primo do deputado federal Castro Neto (PSD-PI). Os dois parlamentares são signatários da emenda que destinou os recursos para financiar um mutirão de combate à catarata, doença que pode levar à cegueira.

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Segundo o MPF, o edital elaborado pelo governo do Piauí restringiu a competitividade, na medida em que não deu chance de participação de várias clínicas e hospitais.  Além disso, segundo os procuradores, a contratação tem indícios de superfaturamento. A empresa do sobrinho do senador cotou cada cirurgia a 2,3 mil reais, enquanto o SUS realiza o mesmo procedimento por 919 reais.

Os indícios de ilegalidade são flagrantes. Na licitação, uma clínica de São Paulo se ofereceu para fazer as mesmas 28 mil cirurgias por 39 milhões de reais, quase a metade do valor cobrado pela empresa do sobrinho do senador, mas ela foi desclassificada por razões “técnicas’.

MPF deverá ajuizar ação civil pública

O MPF informou que está em andamento um inquérito civil para investigar as supostas irregularidades. Diante das suspeitas, o órgão chegou a pedir ao governo do Piauí que suspendesse o processo de contratação do hospital.

De forma inusitada, porém, o governo piauiense simplesmente negou o pedido e também não quis se manifestar sobre o episódio. Perguntado sobre o caso, o deputado Castro Neto justificou a coincidência de enviar os recursos e ter o primo lucrando na outra ponta: “Não sou eu quem faz a licitação”. Já o cirurgião Thiago Castro, indagado sobre as suspeitas, preferiu tergiversar: “Não estou sabendo disso, não”.

O senador Marcelo Castro garante que soube há pouco tempo dessa aparente coincidência. “Foi um assessor que me disse que meu sobrinho estava participando do mutirão”, minimizou, ressaltando também que a responsabilidade pela contratação da empresa é do governo do Piauí, comandado pelo PT.

PT e MDB são aliados políticos no estado.

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