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TCE-PI suspende licitação milionária da Prefeitura de Água Branca para compra de urnas funerárias; veja!

A Prefeitura de Água Branca ainda não se manifestou sobre a decisão do TCE-PI.

10/04/2024 às 20h30
Por: Diogo Costa Fonte: TCE-PI
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Prefeito Júnior Ribeiro / Facebook
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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Água Branca, no Piauí, para a compra de urnas funerárias. A decisão foi tomada após uma representação da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DF Contratos), que apontou indícios de sobrepreço e ausência de especificações claras sobre os itens a serem adquiridos.

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A licitação, no valor de R$ 1.382.553,50, previa a compra de urnas funerárias para adultos e crianças. No entanto, a DF Contratos constatou que os preços de referência apresentados pela prefeitura estavam acima dos valores médios de mercado. Por exemplo, o preço unitário da urna funerária para adultos era de R$ 1.404,65, enquanto o preço médio de mercado, segundo o Painel de Preços do TCE-PI, era de R$ 1.038,42.

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova, relator do processo, afirmou que "estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar, já que a demora na apreciação do caso pode causar prejuízos para a administração". Ele determinou a suspensão imediata da sessão de abertura da licitação, ou, caso já tenha ocorrido, a abstenção da homologação do resultado.

A Prefeitura de Água Branca ainda não se manifestou sobre a decisão do TCE-PI.

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