
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Água Branca, no Piauí, para a compra de urnas funerárias. A decisão foi tomada após uma representação da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DF Contratos), que apontou indícios de sobrepreço e ausência de especificações claras sobre os itens a serem adquiridos.
A licitação, no valor de R$ 1.382.553,50, previa a compra de urnas funerárias para adultos e crianças. No entanto, a DF Contratos constatou que os preços de referência apresentados pela prefeitura estavam acima dos valores médios de mercado. Por exemplo, o preço unitário da urna funerária para adultos era de R$ 1.404,65, enquanto o preço médio de mercado, segundo o Painel de Preços do TCE-PI, era de R$ 1.038,42.
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova, relator do processo, afirmou que "estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar, já que a demora na apreciação do caso pode causar prejuízos para a administração". Ele determinou a suspensão imediata da sessão de abertura da licitação, ou, caso já tenha ocorrido, a abstenção da homologação do resultado.
A Prefeitura de Água Branca ainda não se manifestou sobre a decisão do TCE-PI.
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