Senador Ciro Nogueira quer proibir venda de carros a gasolina e diesel a partir de 2030

Um projeto de lei em tramitação no Senado visa proibir a venda de carros movidos a gasolina, diesel e gás natural a partir de 2030, com a intenção adicional de restringir a circulação desses veículos no país a partir de 2040. O autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP), busca estabelecer uma “política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis” em favor dos veículos elétricos.

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O projeto, identificado como PLS 304/2017, foi apresentado em 2017 e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2020. No entanto, permaneceu inativo até que, em maio de 2023, Nogueira solicitou sua retomada. Atualmente, está na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu a retirada de pauta para reexaminar seu parecer favorável à proposta.

A proposta do senador adiciona dois artigos ao Código Brasileiro de Trânsito, proibindo a venda de veículos a combustão a partir de 2030, com exceção dos que são abastecidos exclusivamente com bicombustíveis. Além disso, propõe a proibição da circulação desses veículos a partir de 2040, com algumas exceções, como automóveis de coleção, carros oficiais, veículos de representação diplomática e veículos visitantes estrangeiros.

Entretanto, o projeto não detalha como será feita essa transição nem aborda os impactos nos mercados de automóveis e transportes ou nas cadeias produtivas. Embora montadoras em todo o mundo tenham investido em veículos elétricos e híbridos, parte dos recursos da indústria automobilística no Brasil será direcionada ao desenvolvimento de carros a combustão, que provavelmente continuarão a ser parte significativa da produção das empresas por um período considerável.