Governo do Piauí reduzirá para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) anunciou nesta terça-feira (05) que seguirá a lei federal e reduzirá o ICMS dos combustíveis no estado. A alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%. A decisão ocorreu após reunião realizada no Palácio de Karnak com membros da Secretaria de Fazenda.

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Além da gasolina e do diesel, a alíquota de 18% também vai ser aplicada na energia, transporte público e comunicação. O estado lutava contra a redução. Em junho, o secretário de Fazenda Antônio Luiz chegou a declarar que o Piauí poderia deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão com a adoção da nova alíquota do ICMS.

A Lei 194/2022 estabelece a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o limite de 18%. Atualmente a alíquota do imposto no Piauí é de 31%. Nesta semana, o Ministério Público do Estado recomendou que a governadora faça a redução da alíquota.

Na reunião ficou decidido que o secretário de Fazenda, Antônio Luiz, irá elaborar junto com a PGE uma minuta do decreto e do projeto de lei para que os novos percentuais sejam aplicados em todo o estado.

Na última sexta-feira (1°), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou a redução da base de cálculo do ICMS sobre a gasolina e o diesel no Piauí. Conforme o governo, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) sobre a gasolina passou de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro, uma redução de 23%. Enquanto o PMPF sobre o diesel, foi reduzido em 15%, de R$ 4,85 para R$ 4,09.

Piauí e mais de 20 estados adotam redução do ICMS

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.