O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta 5ª feira (30.jun.2022) governadores do Nordeste que questionaram no STF a lei que limitou a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.
“Esses 9 governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis. Dos seguintes Estados: Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Ou seja, os governadores do Nordeste estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador”, disse em live nas redes sociais.
Além de Estados nordestinos, também assinaram a ação no Supremo os governadores do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Segundo os chefes estaduais, o ICMS de combustíveis, petróleo, lubrificantes e energia responderam por quase 30% do valor arrecadado com o imposto.
A nova lei determina combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos como essenciais e indispensáveis. Nessa condição, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%.
“Esse pessoal que disse que está ajudando o pobre, mentira. Quer mais que o pobre se exploda”, afirmou Bolsonaro. Ele também disse que os governadores nordestinos são de “partidos de esquerda” e fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ser contra o teto do ICMS.
Na ação, os Estados e o DF dizem que a lei é a “própria erosão do pacto federativo e dos pisos em saúde e educação”. O limite do ICMS foi sancionado por Bolsonaro na semana passada, mas o chefe do Executivo vetou a compensação financeira para Estados.
Na live desta 5ª feira, Bolsonaro também criticou senadores do PT que votaram contra a proposta de limitar o ICMS. O chefe do Executivo declarou que a medida reduziu em média em R$ 1,00 o preço da gasolina.
“Quando o projeto passou pelo Senado, todo senador do PT votou contra a redução do ICMS. E hoje estão vendo a gasolina cair em média 1 real no Brasil todo. O PT foi contra isso”, disse.
Presente na transmissão, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) afirmou que a redução no preço da gasolina poderia ser ainda maior. “Se governadores nos ajudarem nesse momento tão difícil para o Brasil, vamos reduzir em mais de R$ 1 o preço da gasolina”, disse.
Veja o vídeo:
Ver essa foto no Instagram
Deputado Estadual Ao lado do governador, Fábio Xavier participa de solenidade pelos 204 anos da Independência do Piauí 
Governador “Foi uma lapada essa eleição”, diz Rafael Fonteles ao comentar vitória de Lula em Teresina 
Eleições Lula vence em virada histórica, derrota Flávio Bolsonaro e garante 4° mandato como presidente do Brasil Mín. 25° Máx. 42°
