
O plenário concedeu ainda tutela de urgência para garantir que o petista não seja preso - por força de decisão do TRF4 - até a conclusão do julgamento, o que acontece apenas dia 4 de abril.
O chamado salvo-conduto.
A sessão precisou ser adiada graças à demora no julgamento de uma preliminar da ação, o que tomou muito tempo.
Mas a decisão do TRF4, no julgamento de embargos da defesa do ex-presidente, não fica impedida de ser proferida, o que está previsto para segunda-feira (26).
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e poderia ser preso com base em decisão do próprio Supremo, que determina a execução da pena de condenados em segunda instância.
Fonte : 180graus
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