Amarante Decreto

Prefeito Diego Teixeira regulamenta pagamento do abono aos professores de Amarante

O decreto nº 097/2021 foi assinado e publicado no Diário Oficial dos Municípios de 31 dezembro.

04/01/2022 08h46
Por: Diogo Costa Fonte: GP1
HDR: Portal C7
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O prefeito de Amarante, Diego Teixeira, assinou decreto nº 097/2021, 30 de dezembro, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento do abono salarial aos profissionais da educação básica municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de 31 dezembro.

De acordo com o decreto, ficou estabelecido como valor global do abono salarial dos profissionais da educação básica o montante de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), ficando destinada a quantia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Para os demais profissionais da educação básica, será reservado o total de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais).

Ainda segundo o documento, no caso dos servidores ede apoio técnico, administrativo ou operacional, considerando a igualdade de jornada de trabalho, qual seja, 40 horas semanais, o valor deverá ser rateado igualmente entre todos os servidores. Já com relação aos demais profissionais, o abono individual deverá seguir a proporcionalidade da jornada de trabalho semanal, se 20 ou 40 horas, conforme cálculos do setor financeiro.

Confira abaixo o decreto na íntegra:

Amarante - Piauí
Sobre Amarante - Piauí
Cidade rica em cultura
Amarante - PI

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Sobre o município
Amarante é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 06°14'28" sul e a uma longitude 42°51'17" oeste, estando a uma altitude de 104 metros. Sua população estimada em 2014 era de 17.305 habitantes.
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